Ao acessar e utilizar o site Momento Secreto, o usuário concorda em utilizar a plataforma de forma lícita e de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
1. Cadastro
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
As credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança.
2. Produtos e informações
A Momento Secreto busca apresentar informações, imagens, preços e características dos produtos da forma mais clara possível.
As imagens podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência conforme iluminação, tela utilizada e características próprias do produto.
As características essenciais, variações e restrições aplicáveis devem ser apresentadas na página do produto quando pertinentes.
3. Preços e promoções
Preços, campanhas, cupons e promoções observarão as condições e os períodos informados no site.
O valor válido para a contratação é aquele confirmado no processo de compra, observadas as condições da oferta.
4. Disponibilidade
A conclusão da compra está sujeita à disponibilidade do produto e às validações realizadas durante o processo de checkout.
Caso ocorra alguma inconsistência excepcional após a compra, o cliente será informado pelos canais cadastrados para que sejam apresentadas as alternativas cabíveis.
5. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo respectivo provedor de pagamento.
6. Entrega
Prazos, modalidades e valores de entrega serão informados durante o processo de compra conforme endereço, produtos e opções disponíveis.
7. Conta do usuário
O usuário deve manter seus dados atualizados e comunicar qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, textos, imagens próprias, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pela Momento Secreto são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados comercialmente sem autorização, ressalvados conteúdos pertencentes a terceiros.
9. Uso inadequado
Não é permitido utilizar o site para fraude, tentativa de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, automação abusiva ou qualquer atividade ilícita.
10. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas ou operacionais.
11. Atendimento
Dúvidas relacionadas à utilização da loja poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais informados no site.
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